Junta de Freguesia de Raminho Junta de Freguesia de Raminho

Avisos e Editais

Aviso


09-06-2026

Início de Procedimento e Participação Procedimental do Regulamento de Concessão de Apoios a Entidades Sem Fins Lucrativos, Apoios Sociais e Apoio à Natalidade


Edital


25-09-2020

Convocatória para a reunião da constituição da mesa das eleições 2020


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Hora muda já este fim de semana

Hora muda já este fim de semana


20-OUT-2026

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1 hora da manhã, passando a ser meia-noite.Esta alteração permite dormir mais uma hora e proporciona mais luz natural durante a manhã, mas faz com que anoiteça mais cedo.O horário de inverno manter-se-á até 28 de março de 2027, quando os relógios voltarão a avançar uma hora.Fonte: Não se esqueça: a hora muda já este fim de semana

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano


20-OUT-2026

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, permite continuar a compensar o IVA adicional arrecadado pelo Estado quando os preços da gasolina e do gasóleo aumentam.O desconto é aplicado quando o preço dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores de referência registados entre 2 e 6 de março.A medida produz efeitos desde 30 de junho e pretende aliviar o impacto da subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. No entanto, a extensão do desconto não significa que os preços nas bombas vão necessariamente baixar, uma vez que continuam dependentes da evolução do preço do petróleo e de outros fatores de mercado. Fonte: Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor


19-OUT-2026

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, em outubro.Para valores superiores a 500 euros, o pagamento será feito em duas prestações, em julho e outubro, embora seja possível optar pelo pagamento integral em julho.A partir de 2028, entrará em vigor o calendário definitivo: valores até 100 euros serão pagos numa única prestação, em abril; valores superiores a 100 euros e até 500 euros serão divididos em duas prestações, em abril e outubro; e valores superiores a 500 euros poderão ser pagos em três prestações, em abril, julho e outubro.A alteração está prevista no Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, e pretende tornar os pagamentos mais simples e previsíveis, reduzindo os esquecimentos e os atrasos. A mudança dos prazos não significa, por si só, um aumento do valor do imposto. Fonte: IUC muda em 2027: uns pagam duas prestações, outros apenas uma

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

MENSAGEM DA PRESIDENTE

 

Caros Raminhenses e Visitantes,

É com enorme sentido de responsabilidade e compromisso que inicio este mandato à frente da Junta de Freguesia do Raminho. A confiança que me foi dada representa uma mudança profunda de visão e estilo de liderança.

Somos uma equipa, com liderança feminina, e do feminino traremos a sensibilidade, determinação, ousadia e ponderação.

Nos próximos quatro anos, assumimos o compromisso de trabalhar com transparência e dedicação pela nossa freguesia.

Queremos uma freguesia dinâmica, solidária e sustentável, onde os desenvolvimentos económicos, sociais e ambientais se complementem em harmonia.

Propomo-nos apoiar as famílias e as instituições, reforçar a ação social, promover a participação cívica e a proximidade entre Junta e população.


Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges



Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges

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Atestados de Residência

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Pode pedir uma Atestados de Residência através do Balcão Virtual da freguesia registe-se.

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